Vínculo empregatício entre familiares serve para fins previdenciários?

Muitas empresas familiares contratam empregados que tenham algum parentesco.

Dessa forma, muitas vezes surge a dúvida: é possível haver vínculo de emprego entre parentes?

A resposta para essa pergunta é sim! Não existe nenhuma hipótese dentro da legislação trabalhista que impeça esse tipo de vínculo. Sendo assim, havendo a carteira assinada, o período trabalhado de uma pessoa contratada por um familiar deve sim ser usado para fins de carência e de tempo de contribuição pela Previdência.

Nos casos em que não há carteira de trabalho assinada, a situação fica mais complicada. O tempo de trabalho só poderá ser usado para fins previdenciários quando for possível comprovar que existiu a relação de emprego.

Para isso, não bastará apenas a prova testemunhal. Serão necessários documentos, como contracheques, fotos, livros de registro de empregados, entre outros, para efetivamente comprovar o vínculo, podendo a prova ser complementada por depoimentos de testemunhas como outros funcionários ou até clientes (exceto familiares). #empresafamiliar #pequenasempresas #aposentadoria #pensaopormorte #beneficioporincapacidade #auxiliodoenca