Quem tem Hérnia de Disco pode receber algum benefício do INSS?

Sim, mas depende do impedimento causado pela doença.

A Hérnia de Disco é uma doença que ocorre na região da coluna vertebral, quando discos intervertebrais pressionam terminações nervosas. Os principais sintomas são dores nas costas, dormência ou fraqueza nos braços e pernas ou, ainda, limitação de movimentos.

Assim, quando os sintomas chegam ao nível de incapacitar a pessoa para suas atividades laborais, há possibilidade de buscar 2 (dois) benefícios, desde que respeitada a qualidade de segurado e carência.

São eles:

• Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária);

• Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente);

Outra possibilidade, caso a pessoa não tenha contribuições ou nunca tenha contribuído para o INSS, é o benefício assistencial BPC LOAS.

O BPC LOAS é um benefício assistencial, no valor de um salário-mínimo, destinado às pessoas com deficiência ou idosas (65 anos ou mais) que estão em situação de vulnerabilidade (baixa renda). Neste caso, é possível equiparar a Hérnia de Disco como se uma deficiência fosse e, com isso, a pessoa fica apta ao benefício, desde que atendidos os demais requisitos.

Em todos os casos, o portador de Hérnia de Disco deverá passar obrigatoriamente por perícia médica pelo INSS e, se for comprovada a incapacidade, o benefício será concedido.

Caso o pedido seja negado, a pessoa tem a opção de entrar com um processo contra o INSS, no qual a Justiça determinará uma nova perícia com médico especialista escolhido por ela.

Importante! A comprovação da incapacidade está diretamente relacionada à gravidade dos sintomas, como dores, dormência ou paralisia, e como eles impactam na vida da pessoa.

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