Quem tem direito ao Salário-Maternidade?

Mulheres e homens podem receber o benefício.

O salário-maternidade é um benefício do INSS, que dura até 120 dias (ou enquanto durar o período de internação da mãe ou recém-nascido), e é destinado a mulheres que se ausentam do trabalho por nascimento de filho, adoção, aborto espontâneo ou em caso de feto natimorto.

Para receber o benefício, a pessoa deve atender a pelo menos um dos requisitos a seguir:

• Contribuinte individual, incluindo Microempreendedora Individual (MEI), e contribuinte facultativo ou segurada especial (trabalhadora rural);

• Trabalhadora empregada com CLT;

• Empregada doméstica;

• Desempregada com qualidade de segurada (que estão em período de graça ou recebendo algum benefício do INSS);

Ainda, há hipóteses em que homens podem receber o benefício, são elas:

• Cônjuge da segurada, caso ela venha a falecer;

• Casal homoafetivo, em que apenas um poderá receber o benefício;

• Pai solteiro que adote criança de até 12 anos, desde que cumpra os requisitos necessários.

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