Posso receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo?

Sim, é possível receber os dois simultaneamente, porém você só receberá o valor total daquele benefício de maior valor.

Com a reforma da previdência, algumas regras de acumulação de benefícios mudaram. Desde então, é possível acumular aposentadoria junto à pensão por morte, porém você só receberá o valor total daquele de maior valor.

Assim, será necessário escolher o benefício mais vantajoso para receber integralmente, enquanto o outro será pago apenas parcialmente.

Sobre o benefício de menor valor, o percentual a ser pago é calculado cumulativamente com base nas seguintes faixas:

• Receberá 100% do valor do benefício até 1 salário-mínimo;

• Receberá 60% do valor que exceder 1 salário-mínimo até o limite de 2 salários-mínimos;

• Receberá 40% do valor que exceder 2 salários-mínimos até o limite de 3 salários-mínimos;

• Receberá 20% do valor que exceder 3 salários-mínimos até o limite de 4 salários-mínimos;

• Receberá 10% do valor que exceder 4 salários-mínimos.

Para entender melhor, compartilho um exemplo.

Uma mulher recebe uma aposentadoria de R$2.500,00 e obteve direito a uma pensão do falecido marido no valor de R$1.800,00. Sobre os R$1.800,00 devem ser aplicadas as cotas de acúmulo de benefício. Com isso, o resultado final da pensão fica em:

Pensão = R$1.100,00 (100% do salário-mínimo) + R$420,00 (R$700,00 x 60%) = R$1.520,00.

Para concluir, este valor da pensão deve ser somado à aposentadoria (benefício de maior valor), fazendo com que a viúva passe a receber os dois benefícios totalizando R$4.020,00 (R$2.500,00 + R$1.520,00).

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