Posso acumular Pensão por Morte e BPC LOAS?

A mesma pessoa não pode acumular ambos, mas talvez outro familiar possa receber pensão por morte. Entenda.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) é um benefício do INSS voltado para idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou para pessoas com deficiência que não tenham condições financeiras de se sustentar.

Sendo assim, uma vez que o critério principal para recebimento de BPC é não possuir qualquer meio de sustento, não pode ser acumulado com pensão por morte. Aliás, a própria Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) estabelece a proibição de acúmulo do BPC com QUALQUER outro benefício da previdência social.

Entretanto, é importante salientar que o recebimento de Aposentadoria, Auxílio-Doença, Pensão por Morte e BPC LOAS por outros familiares (idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência) no valor de até 1 (um) salário-mínimo não impede a concessão de BPC LOAS para você, pois não deverão ser computados no cálculo da renda per capita.

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