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Posso acumular Pensão Alimentícia com BPC LOAS?

  • Foto do escritor: Luana Bezerra
    Luana Bezerra
  • 24 de nov. de 2021
  • 1 min de leitura

Sim, desde que atenda ao critério de renda per capita.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) é um benefício assistencial voltado para pessoas com deficiência ou idosas (com idade igual ou superior a 65 anos) que não tenham condições financeiras de se sustentar, isto é, estejam vivenciando estado de pobreza ou grande necessidade.


O valor pago é de um salário-mínimo mensalmente.


Para receber o BPC LOAS existe um critério financeiro: o limite de renda familiar por pessoa deve ser de ¼ do salário-mínimo. Isto é, a média da soma da renda mensal de todas pessoas que integram o grupo familiar deve ser menor que ¼ do salário mínimo.


Em resumo, sim, é possível receber BPC LOAS e pensão alimentícia simultaneamente desde que o valor da pensão, somado às demais rendas da família, não ultrapasse o limite estipulado no critério de renda.


 
 
 

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© 2020 por Luana Bezerra Advocacia Previdenciária

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