Não conseguiu se aposentar? Conheça o BPC LOAS Idoso.

Idosos que estão vivenciando estado de pobreza podem ter direito a receber um outro benefício no valor de um salário-mínimo.

O benefício em questão é o BPC LOAS. Ele é um benefício assistencial voltado para pessoas de baixa renda e que traz como garantia o recebimento de um salário-mínimo por mês.

Para ter direito ao BPC LOAS o(a) idoso(a) deve ter 65 anos ou mais e deve estar vivenciando estado de pobreza ou grande necessidade.

Importante! Este benefício não exige que o cidadão tenha contribuído para o INSS.

Em regra, para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor do que 1/4 do salário-mínimo (o que equivale atualmente a R$ 275,00). Para calcular é fácil: deve-se somar os rendimentos de todos os componentes do grupo familiar, que vivam na mesma casa, e dividir pelo número de pessoas. Salientamos que este critério de ¼ do salário-mínimo por pessoa pode ser flexibilizado em várias hipóteses. Inclusive, já há proposta legislativa aguardando aprovação para aumentar a renda per capita para 550,00.

É importante registrar que o recebimento de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e BPC LOAS por outros familiares no valor de até um salário-mínimo não são contabilizados no cálculo de renda per capita (por pessoa) para fins de BPC LOAS.

Para requerer este benefício é necessário estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal e possuir o cadastro atualizado.

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