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Evite demissão às vésperas de se aposentar.

  • Foto do escritor: Luana Bezerra
    Luana Bezerra
  • 12 de abr. de 2023
  • 1 min de leitura

Você já ouviu falar em estabilidade pré-aposentadoria?

Este mecanismo garante que você não seja demitido SEM JUSTA CAUSA às vésperas de se aposentar. Normalmente, este período varia de 6 a 24 meses anteriores à data em que estará apto à aposentadoria.


Embora o direito exista, ele não está previsto em lei. Para saber se você tem este direito e por quanto tempo, será necessário verificar as normas fixadas no acordo e/ou convenção coletiva da sua categoria. Não deixe de consultá-la junto ao sindicato!


Os principais passos para solicitar este direito são:

  • Primeiro, verifique se sua categoria tem direito à estabilidade pré-aposentadoria;

  • Depois, realize o cálculo do tempo total de serviço para saber exatamente quanto tempo falta para se aposentar. É possível fazer a simulação pelo Meu INSS caso todas as suas contribuições estejam corretamente registradas;

  • Por fim, estando dentro do período previsto, formalize o pedido junto à sua empresa apresentando documentos que comprovem o direito. Utilize meios que gerem evidências do pedido (formalização).

 
 
 

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© 2020 por Luana Bezerra Advocacia Previdenciária

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