Diagnosticado com Esclerose Múltipla? Veja possíveis direitos previdenciários.

Conheça os direitos da pessoa diagnosticada.

A Esclerose Múltipla (EM) é caracterizada por ser uma doença neurológica, crônica e autoimune que acontece devido a uma inflamação da mielina e por isso, as células de defesa do organismo atacam o próprio sistema nervoso central, provocando lesões cerebrais e medulares.

É importante lembrar que a Esclerose Múltipla não é uma doença mental, não é contagiosa e não tem cura, logo, o tratamento visa apenas diminuir os sintomas e desacelerar a progressão da doença.

Em relação à previdência social, visando garantir uma vida mais confortável e justa, a pessoa diagnosticada com EM poderá ter direito aos seguintes benefícios pelo INSS:

Auxílio-Doença: é destinado aos segurados que possuem incapacidade temporária para suas atividades de trabalho por mais de 15 dias. Necessário ter qualidade de segurado e passar por perícia médica para que o benefício seja concedido.

Aposentadoria por Invalidez: é o benefício concedido nos casos em que a perícia médica do INSS reconhecer que a incapacidade para o trabalho é definitiva em razão da doença.

BPC LOAS Deficiente: é um benefício assistencial destinado às pessoas com deficiência que fazem parte de uma família de baixa renda e encontram-se em situação de vulnerabilidade.

Pensão por Morte: em caso de falecimento do pai ou mãe da pessoa diagnosticada com esclerose, desde que segurados, a pensão pode ser destinada ao filho com qualquer idade, com invalidez ou deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz.

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