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Como fica o BPC LOAS em 2023?

  • Foto do escritor: Luana Bezerra
    Luana Bezerra
  • 26 de jan. de 2023
  • 1 min de leitura

Tem novidade na renda per capita!

O BPC LOAS é um benefício assistencial pago mensalmente no valor de 1 (um) salário-mínimo aos idosos, com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que não conseguem prover seu próprio sustento ou tê-lo provido por sua família.


Em regra, para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.


Assim, como o salário-mínimo passou a ser de R$ 1.302,00 desde 1º de janeiro, o valor da renda por pessoa do grupo familiar foi atualizado para R$ 325,50.


Reforçamos que este critério de 1/4 do salário-mínimo pode ser flexibilizado em algumas hipóteses, podendo chegar a 1/2 do salário-mínimo, dependendo da análise do caso concreto.


 
 
 

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© 2020 por Luana Bezerra Advocacia Previdenciária

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