Em regra, são necessários 2 documentos. Para comprovar a união estável é necessário seguir alguns requisitos. O primeiro deles é que o...

Sim, há alguns benefícios possíveis. As doenças oculares normalmente são silenciosas e infelizmente atingem milhões de brasileiros. Podem...

Não perca o tempo de auxílio-doença, ele será importante para a sua aposentadoria. Em decisão recente, o STF reafirmou sua jurisprudência...

O salário-maternidade é um benefício pago à pessoa segurada por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda...

Devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2021, o pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS deve ficar para o...

Com a publicação da Portaria nº 1.282, em vista de atender a Lei nº 13.982, o INSS estabeleceu em seus procedimentos internos que, para a...

Saiba os impactos. A Lei nº. 14126, publicada neste dia 23 de março, passou a classificar a visão monocular como deficiência sensorial do...

24 de março O dia 24/03 é uma data dedicada à conscientização e combate à tuberculose. A tuberculose é uma doença infecciosa e...

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Primeiramente, vale reforçar que o BPC LOAS é um benefício assistencial pago mensalmente no valor de um salário-mínimo ao idoso (com...

Excelente notícia para profissionais da saúde aposentados que desejam permanecer trabalhando A votação do tema 709 do STF, no final de...

Notícia do INSS Na manhã desta terça-feira, dia 23/02, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, confirmou que a...

Os microempreendedores individuais (MEIs) terão um aumento no valor das contribuições para o INSS a partir deste mês devido ao reajuste...

Uma esperança para quem entrou com pedido do BPC LOAS e está aguardando análise do pedido administrativo. O INSS noticiou hoje, dia...

O que posso fazer? Via de regra, os resultados das perícias médicas realizadas pelo INSS são disponibilizados no mesmo dia do exame, após...

O regime de bens é muito importante no momento do divórcio ou da divisão de herança. Mas, para o benefício de pensão por morte, como não...

O BPC/LOAS, que é o benefício pago ao idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda em condição de vulnerabilidade, teve a regra de...

Antes de adentrarmos no tema em si, entendo ser necessário passar brevemente por dois conceitos: qualidade de segurado e período de...

No dia 29 de dezembro de 2020 foi publicada a Portaria nº 424, que trouxe alterações na regra de pensão por morte a partir de 01/01/2021....

O pedido de restituição é a possibilidade que o contribuinte tem de requerer à Receita Federal o ressarcimento dos valores pagos...